Como usar as licenças GPL ou a LGPL

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Esta é uma breve explicação de como colocar um programa sob a licença Licença Pública Geral do GNU (GPL) ou sob a Licença Pública Geral Menor (LGPL). (A GPL menor, ou também chamada LGPL, esta suplantando a GPL de Bibliotecas, a qual também é chamada LGPL.)

Se você está considerando poder usar a Licença Pública Geral Menor GNU, por favor, leia antes o artigo "Por que você não deve usar a Biblioteca GPL para a sua próxima biblioteca". O artigo explica porque ela pode ser melhor para ser usada ao invés da GPL comum, e como nós devemos tomar esta decisão.

Seja qual licença você planeja usar; o processo envolve a adição de dois elementos em cada arquivo fonte do seu programa: um aviso de copyright (como "Copyright 1999 Linda Jones"), e uma declaração que permite a cópia, dizendo que o programa é distribuido sobre os termos da Licença Pública Geral GNU (ou da GPL Menor).

Você deve também incluir uma cópia da licença em algum lugar da distribuição do seu programa. Em programas GNU, a licença é usualmente colocada num arquivo chamado "COPYING"; deve ser uma versão da licença escrita em texto ASCII. Use o texto da versão GPL ou o texto da versão GPL Menor.

No aviso de copyright incluir o ano em que você acabou de preparar a versão de lançamento (se você acabou em 1998 e não publicou até 1999,use 1998). Você deve adicionar o ano de cada versão de "release"(lançamento): por example, se algumas versões foram terminadas em 1998 e outras em 1999 "Copyright 1998, 1999 Linda Jones". Se varias pessoas ajudaram a escrever o código, inclua os nomes de todos eles.

Se você copiou o código de outros programas regidos pela mesma licença, copie os avisos de copyright também. Coloque todos os copyright juntos, no lado direito, perto do topo de cada arquivo.

É muito importante, por razões práticas, incluir informações de contato para quem quiser entrar contato com você,talvez no arquivo "README", mas isso não tem nada a ver com os casos legais de aplicação da licença.

A declaração da permissão de cópia deve vir depois dos avisos de copyright. Para um arquivo de programa, a declaração (para a GPL) deve parecer com isso:


    Este programa é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou 

    modificá-lo dentro dos termos da Licença Pública Geral GNU como 

    publicada pela Fundação do Software Livre (FSF); na versão 2 da 

    Licença, ou (na sua opinião) qualquer versão.



    Este programa é distribuído na esperança de que possa ser útil, 

    mas SEM NENHUMA GARANTIA; sem uma garantia implícita de ADEQUAÇÃO a qualquer

    MERCADO ou APLICAÇÃO EM PARTICULAR. Veja a

    Licença Pública Geral GNU para maiores detalhes.



    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU

    junto com este programa, se não, escreva para a Fundação do Software

    Livre(FSF) Inc., 51 Franklin St, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301  USA

Para programas com mais de uma arquivo, é melhor substituir o "este programa" pelo nome do programa, e começar a declaração com "Este arquivo é parte do programa 'NOME'". Por exemplo


    Este arquivo é parte do programa Foobar



    Foobar é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou 

    modificá-lo dentro dos termos da Licença Pública Geral GNU como 

    publicada pela Fundação do Software Livre (FSF); na versão 2 da 

    Licença, ou (na sua opinião) qualquer versão.



    Este programa é distribuído na esperança de que possa ser  útil, 

    mas SEM NENHUMA GARANTIA; sem uma garantia implícita de ADEQUAÇÃO a qualquer

    MERCADO ou APLICAÇÃO EM PARTICULAR. Veja a

    Licença Pública Geral GNU para maiores detalhes.



    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU

    junto com este programa, se não, escreva para a Fundação do Software

    Livre(FSF) Inc., 51 Franklin St, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301  USA

Este documento deve ir no começo de cada arquivo fonte, perto dos avisos de copyright. Para usar a GPL Menor, coloque a palavra "Menor" depois de "Geral" em todos lugares.

Para programas interativos, é uma boa idéia fazer o programa escrever na tela um breve aviso de copyright e de permissão de cópia quando ele começar. Veja o final da GPL GNU para mais informação sobre isso.

Não há requerimentos legais para registrar o seu copyright em qualquer lugar; a simples distribuição do programa o torna protegido por copyright. Contudo, é uma boa idéia resgistrar o copyright no Registro Americano de Copyrights, o que coloca você em uma forte posição contra quem violar a sua licença nos E.U.A. A maioria dos paises não possuem um sistema de registro de copyright.

Se o programa funciona em algum tipo de sistema operacional GNU, como GNU/Linux ou GNU/Hurd, nós gostariamos de criar um 'link' para o web site do seu programa. Então envie para webmasters@gnu.org a URL. Além disso, nós gostariamos de listar o seu programa no Diretório dos Softwares Livres uma vez que esteja trabalhando seriamente. Por favor, contate directory@gnu.org.

Também é possivel incluir o seu programa num pacote GNU, uma parte do Projeto GNU. (Isto é, se nós gostarmos do programa -- irremos olhar o programa primeiro para decidir.) Se lhe interessa entrar no Projeto GNU por essa maneira, envie um e-mail para gnu@gnu.org,e nós explicaremos melhor como ingressar.

Contudo, você poderá usar a GPL ou a GPL Menor nos seus programas mesmo eles não sendo um programa do pacote GNU. Qualquer um pode usar as licenças.


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Traduzido por: Hélder M. Botter Ribas <helder@grad.icmc.sc.usp.br>

Updated: 31 Mar 2001 fsl